L Portuguesa mat apoio 20/02

Lingua Portuguesa, mat apoio 20/02

“O indivíduo não sabe apenas falar, mas sabe também como os outros falam.”
(J.G.Herculano de Carvalho)

“É muito baixa, embora variável, a percentagem de falantes que em Angola, Moçambique, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Guiné tem o Português como primeira língua. Nestes países africanos, existem e coexistem variadas línguas nacionais, exceção feita a Cabo Verde e a S.Tomé e príncipe, onde os respectivos criolous, aliás de base portuguesa, são a única língua nacional em contato com o Português. Em Angola e em Moçambique, grande número das línguas nacionais pertence ao grupo bantu que não só apresentam acentuadas diferenças entre si, como são totalmente distintas da família de línguas românticas de que a língua portuguesa faz parte.”
(MATEUS, Maria Helena Mira et alii. Gramática da língua portuguesa.)

O caráter privado da fala

A língua, como vimos, é um bem público, ou seja, pertence a toda a comunidade de falantes, que podem utilizá-la como meio de comunicação. A utilização que cada indivíduo faz da língua, a fala, por outro lado, possui caráter privado, ou seja, pertence exclusivamente a cada indivíduo que a utiliza. É o aspecto individual da linguagem humana.
Cada um dos quase duzentos milhões de falantes da língua portuguesa apropria-se da língua que fala com animus domini, isto é, com o ânimo de quem se sente dono dela, utilizando-a com todas as prerrogativas que lhe confere o domínio sobre esse bem, dentro de alguns princípios preestabelecidos pela comunidade de falantes.
A dicotomina entre língua e fala permite vereificar que a linguagem humana, ao contrário dos demais bens (que são públicos ou privados), possui, ao mesmo tempo, as características de bem público e privado, de individual e coletivo.
A língua é o lado público e coletivo da linguagem humana, ao passo que a fala é seu lado privado e individual.
Encarada como um bem público, a língua é uma instituição social de caráter abstrato. É instituição porque é uma estrutura decorrente da necessidade de comunicação, com um conjunto de convenções necessárias para permitir o exercício da faculdade da linguagem aos indivíduos. É social porque, sendo exterior aos falantes, pertence à comunidade lingüistica como um todo. É abstrata porque só se realiza através da fala.
“Como institituição social, ela [a língua] não é absolutamente um ato, escapa a qualquer premeditação; é a parte social da linguagem; o indivíduo não pode, sozinho, nem criá-la nem modificá-la. Trata-se essencialmente de um contrato coletivo ao qual temos de submeter-nos em bloco se quisermos comunicar; além disso, este produto social é autônomo, à maneira de um jogo com suas regras, pois só se pode manejá-lo depois de uma aprendizagem.”
(BARTHES, Roland. Elementos de semiologia.)

Por ser um bem privado, a fala é um ato individual: cada falante tem o domínio da língua que fala e, em decorrência disso, pode usá-la como bem lhe aprouver dentro das regras preestabelecidas pelo contrato coletivo ajustado com os demais falantes.

“Mas como se explica tal prestígio da escrita?
1º Primeiramente, a imagem gráfica das palavras nos impressiona como um objeto permanente e sólido, mais adequado do que o som para constituir a unidade da língua através dos tempos. (...)
2º Na maioria dos indivíduos, as impressões visuais são mais nítidas e duradouras que as impressões acústicas; dessarte, eles se apegam, de preferência às primeiras. A imagem gráfica acaba por impor-se à custa do som.
3º A língua literária aumenta ainda mais a importância imerecida da escrita. Possui seus dicionários, suas gramáticas; é conforme o livro e pelo livro que se ensina na escola; a língua aparece regulamentada por um código; ora, tal código é ele próprio uma regra escrita, submetida a um uso rigoroso: a ortografia, e eis o que confere à escrita uma importância primordial. Acabamos por esquecer que aprendemos a falar antes de aprender a escrever, e inverte-se a relação natural.
4º Por fim, quando existe desacordo entre a língua e a ortografia, o debate é sempre difícil de resolver por alguém que não seja o lingüista; mas como este não tem voz em capítulo, a forma escrita tem, quase fatalmente, superioridade; a escrita se arroga, nesse ponto, uma importância a que não tem de direito.”
(SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüistica geral.)
Apesar da grande invasão das imagens no mundo da comunicação, ainda somos uma civilização da escrita. Não é sem razão que, por cautela, fazemos por escrito o registro de negócios importantes, como a venda de um imóvel, por exemplo. Ninguém, em sã consciência, venderia ou compraria um bem de valor confiando tão-somente na palavra dada. Observe ainda que, apesar do avanço dos meios de comunicação eletrônicos, o número de publicações escritas, tais como livros, jornais e revistas, é cada vez maior.
“Mas o que é a língua? Para nós, ela não se confunde com linguagem; é comente uma parte determinada, essencial dela, indubitavelmente. É, ao mesmo tempo, um produto social da faculdade de linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social para permitir o exercício dessa faculdade nos indivíduos.”
(SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüistica geral.)
O caráter público da língua
Dissemos que são considerados bens públicos aqueles de uso comum do povo. Nesse sentido, não há como deixar de considerar a língua como um bem público, já que ela é de uso comum dos que dela se utilizam para atos de comunicação.
A língua é exterior aos indivíduos e, por isso, estes não podem criá-la ou modificá-la individualmente. Ela só existe em decorrência de uma espécie de contrato coletivo que se estabeleceu entre as pessoas e ao qual todos aderiram. A língua portuguesa, por exemplo, pertence a todos aqueles que dela se utilizam.
No caso de línguas como o português, o inglês e o espanhol, só para citar alguns exemplos, esse bem público é veículo de comunicação de pessoas de vários países: são, portanto, línguas multinacionais.
A língua portuguesa é utilizada não somente por brasileiros. Em Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Macau e na parte oriental da ilha de Timor, ela também é utilizada como veículo de comunicação. Atualmente, a língua portuguesa também é falada em alguns lugares da América do Norte e da Europa, onde há concentração de emigrantes de língua portuguesa.
O português hoje é falado por cerca de 200 milhões de pessoas, ocupando o quinto lugar entre as línguas mais faladas do mundo.