Planejamento e Gestão Educacional
Apontamentos do artigo “O Planejamento como instrumento de gestão educacional: uma análise histórico-filosófica", de Maria Amélia Sabbag Zainko (PUC-PR)
O objetivo do artigo que levamos a estudo é destacar o planejamento como fator essencial da gestão educacional, trazendo o centro do debate suas questões considerando o desenvolvimento educacional.
Aborda elementos de filosofia e história, mediante introduzi-lo como elemento de reflexão, buscando a construção da qualidade do processo educacional.
A História da razão, enquanto instrumento de controle social em sua perspectiva de racionalidade técnica, dá fundo e forma como elemento da atual racionalidade; traça a seguir o vínculo entre a História da Razão e o Planejamento.
Mediante uma incursão pelos caminhos da história e pela qual são analisadas a descontinuidade do processo e as consoantes da filosofia. Essa incursão tem início no pensamento grego, passando por Descartes, chegando à sua expressão no contexto brasileiro.
O planejamento e suas tradições pelo que apresenta as principais correntes teóricas e as ponderações como instrumento de gestão educacional. Evidencia o pensamento crítico sobre as soluções que vêm sendo buscadas pelos sistemas estaduais de ensino, para a realização da gestão democrática, posto que “coloca em evidência a alienação do poder político, característica do Estado Moderno, com a sociedade civil, distanciando-se progressivamente do exercício da soberania, sendo as decisões cada vez mais tomadas em seu nome.”(p.131).
O Planejamento inserido no contexto da Burocracia Estatal, deixa de apresentar alternativas para o problema educacional, aprofundando-os e distanciando pela tecnocracia os processos educativos da realidade social.
A autora ainda questiona o Planejamento Participativo e o Planejamento Estratégico, bem como a inserção tecnológica da Educação, como evoluções necessárias ao contexto atual da Gestão Educacional. Em revista às perspectivas históricas sócio-políticas, aborda a exigência do planejamento como instrumento de desenvolvimento do ensino brasileiro, a partir da década de 60, bem como as insipiências de tais abordagens na década de 20 do século passado; relata as tentativas das décadas de 30, 40 e 50, salientando que o Manifesto dos Pioneiros, de 1932, já acenava para a necessidade de um plano de Educação.
A influência tecnocrática, por sua vez, vem determinando o viés da difusão ideológica através da Educação, como decorrência natural de um setor planejado – aquele que se propõe a resultados racionalmente esperados, com o enfoque dado pela ideologia do poder dominante. A opção pela racionalidade, produtividade e eficiência são categorias de delimitam os Planos de Educação, até então, e neles é consenso a qualidade de ensino, ainda que com diferentes concepções.
A ineficácia do planejamento tradicional e o ambiente de redemocratização do país leva ao planejamento participativo, surgindo então diversas instâncias com relativas autonomias e um órgão gestor central – o MEC – com os sistemas integrados, em diversos níveis e modalidades. Tais preceitos, ainda que constitucionais (CF 1988), foram por fim amparados por lei específica (LDB 9394/96) e reproduzem-se em outras legislações regulatórias.
Frisa-se, valida-se, por fim, o Planejamento Estratégico como a modernidade e a modernização da Educação, considerando a abertura para novos processos sociais necessariamente implícitos em uma sociedade onde os valores culturais são constantementes reformulados pela existência de uma “sociedade global” ou, ainda, restritamente, a globalização das instancias educativas. Como resultado, considera que é fundamento que se pense os espaços educativos – e sua gestão – pela ótica da nova economia e na sociedade ainda em gestação.
Algumas perguntas frisam-se, ao final do artigo, levando-nos ao questionamente dele surgido, relativas à criatividade, escassez de recursos, desburocratização, desenvolvimento de processos participativos, considerando o Planejamento Estratégico da Educação como fator decisivo à qualidade da educação preconizada atualmente. Salienta que nesta instância se faz necessário a análise de cenário, tendências e missões em cada instância educativa.
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